Processo 198841/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:03
Autuado em 28/03/2019 15:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2719/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2719/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/09/2019 Acórdão   2719/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual MARCELO DOS SANTOS
Gestor das Contas CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2719/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1112/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 16:53 DP  
10/09/2019 17:05 S2C Acórdão nº 2719/2019 -
10/09/2019 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1341/2019 -
08/08/2019 10:50 GCAML  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
23/07/2019 10:35 7PC Parecer nº 97/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
22/07/2019 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 710/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 1709/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1112/2019 -

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